O Tribunal Superior de Recursos de Nampula apreciou, esta quinta-feira (21 de maio), o pedido de Habeas Corpus interposto pela defesa do activista Joaquim Pachoneia, popularmente conhecido como “Jota Pachoneia, o Resiliente”. O recurso jurídico tem como objetivo contestar a legalidade da sua atual prisão. No entanto, a sessão terminou sem trazer a liberdade esperada.

​Decisão Adiada e Prazos Ultrapassados

​Apesar da realização do julgamento, o coletivo de juízes optou por não anunciar a decisão final de imediato. Apenas deixaram a promessa de que será agendada uma nova data para a leitura da sentença. Sem uma deliberação favorável, o activista permanece detido nas celas da Cadeia Civil de Nampula.

​A demora na condução deste processo tem levantado sérios questionamentos. De acordo com especialistas em Direito, um pedido de Habeas Corpus reveste-se de caráter urgente e deveria ser julgado num prazo máximo de sete dias. Contudo, o requerimento da defesa do activista arrastou-se durante cerca de 21 dias até finalmente chegar a julgamento, continuando, ainda assim, sem um veredito conhecido.

​Difamação e Conflito de Terras

​Importa recordar as origens deste polémico caso. A detenção de Jota Pachoneia está fundamentada em acusações de alegada difamação. O processo-crime foi instaurado por um grupo de juízes ligados ao julgamento de um mediático litígio de terras que opôs dois cidadãos moçambicanos no bairro de Muahivire, na cidade de Nampula.

​Fuga e Entrega às Autoridades

​O mandado que ditou a prisão do activista foi emitido pela Secção de Instrução Criminal no dia 25 de março. Alegando temer pela sua própria segurança, Pachoneia esteve refugiado em parte incerta durante aproximadamente uma semana. Acabaria por se entregar voluntariamente às autoridades no passado dia 29 de abril, encontrando-se privado de liberdade desde então. (Com informações do Jornal Rigor).