O funcionalismo público do Conselho Municipal de Xai-Xai, localizado na província de Gaza, enfrenta um cenário de forte incerteza financeira. Os colaboradores da autarquia correm o risco de não receber os seus ordenados também neste mês, o que representará o segundo mês consecutivo sem remuneração. Na base desta crise estão graves constrangimentos financeiros que afectam directamente as contas do município.

​As Causas do Bloqueio Financeiro

​A situação foi tornada pública pela Vereação de Administração e Finanças, através de uma nota oficial emitida no decorrer desta semana. De acordo com as explicações avançadas pelo executivo camarário, as remunerações relativas aos meses de Abril e Maio continuam por liquidar, existindo a admissão de que o problema poderá prolongar-se no tempo.

​O Conselho Municipal fundamenta o atraso salarial com dois factores críticos:

• ​Atraso Central: A ausência de transferência e desembolso do Fundo de Compensação Autárquica por parte do Governo central.
• ​Queda de Receitas Locais: Uma redução acentuada na colecta de impostos a nível local, motivada pelo impacto devastador das cheias e inundações que fustigaram a urbe nos meses mais recentes.

​Impacto das Cheias na Economia Local

​As fortes enxurradas que atingiram a região provocaram danos severos em toda a extensão da zona comercial da cidade de Xai-Xai. O desastre natural resultou na paralisação da actividade mercantil e na destruição da produção agropecuária local — sectores que constituem o principal pilar económico e a maior base de receitas tributárias da edilidade.

​Com o tecido empresarial e produtivo fortemente fustigado, registou-se uma quebra acentuada na capacidade financeira dos contribuintes locais para honrarem os seus compromissos fiscais, o que acabou por asfixiar a capacidade de pagamento do próprio município.

​Esforços de Regularização e Queixas Colectivas

​Perante este cenário adverso, a equipa liderada pelo edil Ossemane Adamo garantiu que se encontra a “envidar esforços para regularizar os salários e demais remunerações para os funcionários o mais breve possível”, procurando mitigar o impacto na vida dos trabalhadores.

​Importa sublinhar que a retenção ou o atraso na transferência das verbas do Fundo de Compensação Autárquica não é um caso isolado em Xai-Xai. Esta situação tem sido alvo de contestações e reclamações frequentes por parte de várias outras municipalidades localizadas na província de Gaza, bem como em diferentes pontos do território nacional.

​Fonte Original: Jornal Domingo (Texto de Agnaldo José)