A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) criaram uma sociedade destinada, numa primeira fase, à aquisição de aeronaves para a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no âmbito do processo de reestruturação da companhia aérea de bandeira.

A nova empresa chama-se Fly Moz Investments, S.A., tem sede em Maputo e apresenta um capital social de 10 milhões de meticais.

As três empresas fundadoras integram actualmente o Conselho de Administração da LAM.

Ministro dos Transportes revela criação da sociedade

A existência da nova sociedade foi revelada recentemente pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante a abertura do XXII Economic Briefing da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Na ocasião, sem mencionar o nome da empresa, o governante explicou que todo o processo de reestruturação da companhia aérea de bandeira estava a ser conduzido através de uma sociedade criada e registada na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

Posteriormente, a Carta procurou esclarecimentos junto do presidente do Conselho de Administração da BVM, Pedro Cossa, que confirmou tratar-se da Fly Moz Investments, S.A.

Segundo Cossa, a Fly Moz é uma sociedade anónima de direito moçambicano, com sede em Maputo e capital social de 10 milhões de meticais, dividido em um milhão de acções ordinárias.

O responsável esclareceu ainda que a Fly Moz não deve ser considerada, em rigor, uma sociedade de gestão da LAM.

Trata-se, segundo a explicação apresentada, de um veículo de investimento, conhecido no mercado como SPV (Special Purpose Vehicle), ou sociedade de propósito específico.

Empresa terá duas fases no processo de reestruturação

De acordo com Pedro Cossa, a actuação da Fly Moz foi estruturada em dois momentos distintos.

Na primeira fase, a sociedade deverá adquirir aeronaves e disponibilizá-las à LAM através do regime de locação seca, conhecido internacionalmente como dry lease.

Neste modelo, a Fly Moz será proprietária das aeronaves, enquanto a LAM ficará responsável pela sua operação através do seu próprio Certificado de Operador Aéreo.

A companhia aérea deverá igualmente assumir as tripulações, a manutenção e os seguros das aeronaves.

Cossa explicou que o objecto social da Fly Moz exclui expressamente a operação de aeronaves.

Numa segunda fase, a sociedade deverá entrar na estrutura accionista da LAM.

Segundo o PCA da BVM, a sequência pretende primeiro reduzir a pressão financeira sobre a LAM relacionada com a aquisição de uma nova frota e, posteriormente, tratar da componente de capital da companhia.

Fly Moz foi criada em Outubro de 2025

Pedro Cossa revelou ainda que a Fly Moz foi constituída através de escritura pública de 6 de Outubro de 2025, no Cartório Notarial do Ministério das Finanças.

Os estatutos da sociedade foram posteriormente publicados no Boletim da República de 12 de Dezembro de 2025.

Os accionistas fundadores são precisamente a HCB, os CFM e a EMOSE, as três empresas que actualmente gerem a LAM.

Sociedade iniciou actividade em Março de 2026

Depois da sua constituição e registo, a Fly Moz avançou para o processo de admissão à cotação no Terceiro Mercado da BVM.

Segundo Cossa, em 2 de Fevereiro de 2026, os accionistas reuniram-se numa Assembleia Geral Extraordinária e aprovaram formalmente o pedido de entrada da sociedade na Bolsa, ainda antes do início das suas actividades.

A sociedade iniciou efectivamente as operações em Março de 2026.

No mês seguinte, em Abril, a Fly Moz apresentou à BVM o pedido de admissão à cotação, acompanhado pelo respectivo Prospecto e Plano de Negócios.

O processo é patrocinado por um operador de bolsa, neste caso o Banco Nacional de Investimento (BNI).

A partir daí, iniciou-se a análise técnica da documentação por parte da BVM.

De acordo com Cossa, a Bolsa identificou alguns aspectos que precisavam de ser aperfeiçoados, tendo essas questões sido posteriormente corrigidas.

A Fly Moz também forneceu à BVM informações adicionais sobre as actividades desenvolvidas entre Março e Junho de 2026.

Cotação na Bolsa aproxima-se da fase final

A decisão final sobre a admissão da Fly Moz à cotação compete ao Conselho de Administração da BVM.

Segundo Pedro Cossa, o processo encontra-se actualmente numa fase avançada da sua instrução.

O presidente da BVM explicou que, para admitir uma sociedade à cotação, é necessário apresentar documentação contabilística credível capaz de demonstrar a situação financeira da empresa.

Quando o pedido foi apresentado, em Abril, esse documento ainda não poderia existir, uma vez que a Fly Moz só tinha iniciado as suas actividades em Março e ainda não havia terminado um semestre completo de operações.

Entretanto, os estatutos da sociedade permitiram a apresentação de demonstrações financeiras reportadas a 30 de Junho de 2026, cumprindo os requisitos necessários.

Essas demonstrações devem ser elaboradas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF), assinadas por um contabilista certificado pela Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique e aprovadas pelo Fiscal Único.

Posteriormente, os documentos deverão ser submetidos à BVM através do operador de bolsa responsável pelo processo, o BNI.

Cossa considera que, reunidos estes elementos e cumpridas as restantes formalidades, estarão criadas as condições para a admissão da sociedade à cotação.

Segundo o PCA da BVM, não se trata de um bloqueio ao processo, mas sim do cumprimento de uma sequência de procedimentos que funciona também como uma garantia para os investidores.

Fly Moz poderá trazer aviação ao mercado de capitais

Pedro Cossa destacou ainda a importância do registo da Fly Moz na Bolsa de Valores de Moçambique por duas razões.

A primeira está relacionada com a componente institucional, uma vez que a reestruturação da LAM é apresentada como uma política pública assumida pelo Governo.

O reforço da companhia aérea de bandeira foi igualmente apontado pelo Executivo como uma das prioridades do actual ciclo de governação.

A segunda razão está relacionada com o mercado de capitais.

Segundo Cossa, a eventual admissão da Fly Moz à BVM permitirá introduzir no mercado moçambicano um activo ligado ao sector da aviação, segmento que, segundo a fonte, ainda não estava representado na Bolsa.

A operação poderá contribuir para diversificar a oferta do mercado de capitais e permitir que investidores nacionais participem, através da BVM, num projecto considerado estratégico para o país.