O antigo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, deverá responder em tribunal pelas acusações relacionadas com o alegado desvio de mais de 510 milhões de meticais. Segundo o jornal Evidências, porém, o antigo gestor não pretende prestar informações que possam comprometer antigos superiores ou revelar eventuais beneficiários dos valores em causa.

De acordo com a publicação, pessoas próximas de Siúta afirmam que o antigo director terá adoptado uma estratégia de defesa centrada nas acusações directamente relacionadas com a sua própria conduta.

A estratégia passaria por responder aos factos que lhe são imputados, evitando, contudo, fornecer informações que possam provocar novas implicações de natureza política ou institucional.

Estratégia comparada ao caso Manuel Chang

O Evidências compara a alegada estratégia de Siúta com a que teria sido adoptada pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, no processo relacionado com as chamadas dívidas ocultas.

Segundo a publicação, Chang teria optado por não fornecer informações sobre outros intervenientes no processo.

No caso de Siúta, a questão central está relacionada com dois contratos que, de acordo com a acusação, terão permitido a saída de valores superiores a 510 milhões de meticais através de serviços alegadamente prestados ao INSS.

Siúta poderá responder pelos actos que lhe são imputados

O antigo director-geral poderá prestar esclarecimentos sobre decisões administrativas, contratos e outros actos que lhe sejam directamente atribuídos no processo.

No entanto, conforme a estratégia descrita pelo jornal, deverá evitar fornecer informações sobre possíveis beneficiários dos fundos ou esclarecer a origem e o destino do dinheiro.

A posição atribuída ao antigo gestor poderá limitar as informações prestadas em tribunal aos actos e decisões directamente relacionados com a sua responsabilidade no caso.

Caso levanta questões políticas

O processo também adquiriu uma dimensão política devido às dúvidas sobre a forma como uma operação financeira desta magnitude teria ocorrido sem que os mecanismos de controlo existentes detectassem os movimentos.

Segundo o Evidências, alguns membros da Frelimo começaram a questionar publicamente como o alegado rombo de centenas de milhões de meticais conseguiu passar despercebido durante a gestão do INSS.

A questão coloca em debate a eficácia dos mecanismos de fiscalização e controlo da instituição durante o período em que os factos sob investigação terão ocorrido.

Siúta chegou à direcção do INSS em 2020

Joaquim Siúta assumiu o cargo de director-geral do INSS em Outubro de 2020, por decisão da então ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.

A sua passagem pela liderança da instituição terminou posteriormente, dando lugar ao actual processo de investigação relacionado com os alegados desvios financeiros.

Processo envolve outros arguidos

O processo não envolve apenas Joaquim Siúta. Entre os outros arguidos encontra-se Elisa Fondo Siúta, esposa do antigo director-geral.

As acusações deverão ainda ser apreciadas pelas autoridades judiciais.

A condição de arguido, por si só, não significa que os envolvidos tenham sido condenados, uma vez que a responsabilidade criminal deverá ser determinada pelas instâncias judiciais competentes.

Fonte: Mz News