Durante uma visita oficial à província da Zambézia, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reconheceu a existência de falhas na implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e assegurou que o Governo está empenhado em fazer os devidos ajustes para garantir justiça aos funcionários públicos.

Durante o encontro com administradores distritais e responsáveis locais, Chapo afirmou que persistem “incongruências” na aplicação da TSU, especialmente no que diz respeito ao enquadramento de profissionais e pagamento de horas extraordinárias, principalmente nos setores da saúde e educação.

“Precisamos continuar a ajustar certas incongruências que ainda existem na TSU. Aprovámos os qualificadores, e agora estamos a trabalhar para corrigir o que for necessário, de modo a garantir justiça aos funcionários do Estado”, declarou o Presidente.

A Tabela Salarial Única, adotada em 2022 com o objetivo de reduzir desigualdades salariais no setor público e controlar os gastos com salários, provocou aumentos significativos — cerca de 36% — nos custos mensais do Estado, passando de 11,6 mil milhões para 15,8 mil milhões de meticais, segundo dados governamentais. Apesar disso, muitas categorias profissionais têm manifestado insatisfação com cortes salariais e falhas no enquadramento, o que desencadeou protestos e greves por parte de professores, médicos, juízes e outros servidores públicos.

Além das críticas internas, a TSU também foi alvo de observações do Fundo Monetário Internacional (FMI). Um relatório divulgado no início de 2024 aponta que os custos associados à sua implementação ultrapassaram as expectativas, atingindo cerca de 28,5 mil milhões de meticais.

Face aos desafios, Chapo reiterou que o Executivo está a implementar reformas estruturais no setor público. Entre elas, destacam-se a reavaliação das carreiras, a atualização dos critérios de qualificação e o desenvolvimento de plataformas digitais como o portal do funcionário público e, futuramente, o portal do cidadão.