MAPUTO — O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, convocou oficialmente o segundo candidato mais votado à Presidência, Venâncio António Bila Mondlane, para a primeira sessão ordinária do Conselho de Estado. O evento está agendado para a próxima segunda-feira, 1º de setembro de 2025, às 11h, na Presidência da República, Sala Azul.

O documento, datado de 29 de agosto de 2025, especifica que a convocação se baseia nas competências atribuídas ao Presidente da República pela Constituição e pela Lei n° 4/2005, que regula a organização e o estatuto do Conselho de Estado. O órgão tem a função de consultor do Chefe de Estado em matérias de relevância nacional.

A agenda da sessão, detalhada na convocatória, inclui os seguintes pontos:

Aprovação da Agenda do Conselho de Estado;

Apresentação dos Membros do Conselho de Estado;

Informação sobre o funcionamento do órgão;

Aprovação do Regimento do Conselho de Estado;
Diversos.

A inclusão do segundo candidato mais votado ao Conselho de Estado é uma prerrogativa constitucional, e a sessão marca a formalização da composição do órgão para o novo mandato presidencial. Ler mais…