Um cidadão moçambicano, conhecido no meio artístico como Dólar, denunciou que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) utilizou de forma indevida a sua fotografia ao associá-la a António Francisco Macamo, apelidado de “Dólar Man”, que foi morto recentemente na África do Sul sob suspeita de envolvimento em raptos. A confusão provocou constrangimento entre familiares e amigos do artista, que chegaram a acreditar que se tratava da mesma pessoa. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O País.
Num vídeo que circula nas redes sociais, o artista esclarece que a sua imagem foi usada para identificar o suposto raptor abatido na África do Sul, na última quarta-feira. Ele afirma ter alertado o SERNIC logo após perceber o erro, mas garante que o aviso não teve resposta imediata.
Segundo o próprio, essa situação não começou agora. Desde o ano passado, a sua fotografia vem sendo associada de forma equivocada a crimes atribuídos a Macamo, chegando a aparecer nas redes sociais e até na secção de “Procurados” do site oficial do SERNIC.
Após a divulgação da morte de Macamo, a instituição retirou a imagem da sua página, mas não apresentou nenhum comunicado público de esclarecimento. Atualmente, a área de “Procurados” aparece apenas com a nota “em atualização”.
O jurista Paulino Cossa classifica o episódio como uma violação grave do direito à honra e à imagem, defendendo que o cidadão pode acionar judicialmente o Estado. “Estamos diante de um atentado contra direitos fundamentais, capaz de comprometer de forma irreversível a reputação de um inocente”, afirmou.
Contactado pelo O País, o SERNIC optou por não se pronunciar, mantendo silêncio sobre um erro que, segundo especialistas, põe em causa a credibilidade de uma instituição responsável por investigar crimes e garantir a verdade dos factos.
