A Human Rights Foundation (HRF) emitiu uma forte condenação contra a contínua perseguição judicial a que está sujeito o líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane. A organização internacional repudiou igualmente a onda de violência direcionada aos membros e simpatizantes do partido ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo), assumindo uma posição categórica: a HRF reconhece Mondlane como o legítimo vencedor do contestado escrutínio presidencial de 2024.

​Números Alarmantes da Repressão

​No passado dia 18 de Abril, Venâncio Mondlane veio a público responsabilizar o regime da FRELIMO por orquestrar uma violenta campanha de repressão contra o seu partido. O balanço apresentado pelo líder da oposição expõe um cenário de terror:

• ​55 assassinatos extrajudiciais de apoiantes do partido.
• ​436 casos documentados de violência extrema, que incluem agressões físicas e ameaças com recurso a catanas.
• ​Homicídio de dois coordenadores distritais do ANAMOLA, ocorridos na província da Zambézia.

​Apelo a Instâncias Internacionais

​Perante a gravidade dos acontecimentos, o ANAMOLA decidiu elevar o caso a nível continental. Em Março, a formação política submeteu uma queixa formal à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

​O documento denuncia um padrão sistemático de atropelos aos direitos humanos em diversas províncias moçambicanas. Além disso, a queixa levanta fortes suspeitas sobre o envolvimento da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) nestes actos, criticando o clima de impunidade que se instalou no país.

​Inacção das Instituições e Acusações Políticas

​A direcção do ANAMOLA assegura que também formalizou denúncias internamente, submetendo queixas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério do Interior. Contudo, o partido afirma que estas instituições optaram pelo silêncio, não dando qualquer resposta ou seguimento aos casos.

​Em sentido inverso, a PGR tem demonstrado celeridade na prossecução de processos contra Venâncio Mondlane. O líder da oposição enfrenta acusações de terrorismo e incitamento à violência, no âmbito das manifestações pró-democracia que se seguiram às eleições de 2024. Estas acusações são amplamente descritas como infundadas e com claras motivações políticas.

​A HRF conclui o seu alerta sublinhando uma dura realidade sobre a actuação das forças de segurança: até ao momento, nenhum indivíduo foi responsabilizado pelo uso de munições letais contra os manifestantes.

​(Fonte oficial: Human Rights Foundation)