​A Kenmare, empresa mineira responsável pela exploração de uma das maiores minas de titânio do mundo, localizada em Moçambique, confirmou que está a manter conversações “construtivas” com o Governo para a renovação da sua concessão. No entanto, a multinacional não descarta a possibilidade de avançar para a arbitragem internacional caso as partes não cheguem a um consenso.

​O Impasse do Acordo de 2002

​No centro deste prolongado processo negocial está o Acordo de Implementação (AI), o documento que dita as regras fiscais e operacionais para a exploração da mina de Moma, situada na região norte do país. Este acordo, assinado originalmente em 2002 e que previa um direito de renovação, expirou oficialmente em dezembro de 2024.

​Apesar de o prazo ter caducado, a Kenmare continua a operar no terreno com a devida autorização do Governo moçambicano, mantendo-se em vigor os termos do contrato anterior enquanto decorrem as discussões. As negociações arrastam-se há mais de um ano, impulsionadas pela vontade do Executivo em rever o acordo para garantir maiores benefícios financeiros para o Estado resultantes da exploração da mina.

​A Posição de Daniel Chapo e a Crise na Mozal

​O Presidente da República, Daniel Chapo, já se havia pronunciado sobre este dossier em março. Na altura, o Chefe de Estado garantiu que o diálogo não foi rompido por nenhuma das partes, afastando, por enquanto, o recurso à “via arbitral”.

​Chapo reiterou o compromisso do Governo em privilegiar a via negocial, referindo que o Estado “continua a conversar” não apenas com a Kenmare, mas também com a Mozal. Recorde-se que a Mozal, instalada em Maputo e classificada como a maior fundição do continente africano, encontra-se com as suas atividades paralisadas há dois meses. (Com informações da Lusa e DW).